Disclaimer

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da PixCard. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e respeitar os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize este site.

2. Definições

Para os fins deste documento, os seguintes termos possuem os significados descritos abaixo:

• “Site”: Refere-se ao website www.pixcard e seus subdomínios.
• “Usuário”: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços e conteúdos oferecidos no site.
• “Serviços”: Todos os serviços oferecidos pela PixCard através do site, incluindo, mas não se limitando, a informações financeiras, serviços de empréstimo, e outras funcionalidades disponibilizadas.

3. Modificações dos Termos

A PixCard se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer alteração entrará em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer atualizações. O uso contínuo do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos termos modificados.

4. Uso do Site

4.1. Elegibilidade

Para utilizar os serviços oferecidos no site, você deve ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade civil. Caso esteja utilizando o site em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos de Uso.

4.2. Conduta do Usuário

Você concorda em utilizar o site de forma ética, respeitosa e em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Você não deve:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Inserir informações falsas, enganosas ou fraudulentas.
• Interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Utilizar quaisquer ferramentas ou práticas que comprometam a segurança ou a funcionalidade do site.

4.3. Conta de Usuário

Alguns serviços oferecidos no site podem exigir a criação de uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Caso suspeite de qualquer uso não autorizado, você deve notificar imediatamente a PixCard.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são propriedade da PixCard ou de seus licenciadores, e são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito da PixCard .

6. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela PixCard. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. A inclusão de quaisquer links para sites de terceiros não implica endosso ou aprovação dos seus conteúdos ou serviços. Recomendamos que você revise os termos e políticas de cada site que visita.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

7.1. Isenção de Garantias

Os serviços e conteúdos oferecidos neste site são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. A PixCard não oferece garantias, expressas ou implícitas, em relação à operação do site, informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no site. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a PixCard isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias de comercialização e adequação para um fim específico.

7.2. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a PixCard será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os serviços oferecidos. Isso inclui, mas não se limita, a danos por perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou outros prejuízos financeiros.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a PixCard, seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de sua violação destes Termos de Uso ou do uso indevido do site ou dos serviços oferecidos.

9. Privacidade

O uso do site também é regido por nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, utilizamos e protegemos as informações pessoais dos usuários. Ao utilizar o site, você concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.

10. Rescisão

A PixCard se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso ao site e aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando, à violação destes Termos de Uso.

11. Disposições Gerais

11.1. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a PixCard em relação ao uso do site, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.

11.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da Comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail de Contato: [email protected]
• E-mail para Questões Legais: [email protected]

Última atualização: [2024-08-12]